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BPC/LOAS: benefício para quem precisa

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Quem tem direito

Pessoas com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem baixa renda familiar. Não é preciso ter contribuído ao INSS.

Requisitos práticos

É necessário estar inscrito e com o Cadastro Único atualizado, comprovar a renda familiar por pessoa dentro do limite legal e, no caso de deficiência, passar por avaliação médica e social.

Pontos de atenção

O BPC não paga 13º salário e não gera pensão por morte. Despesas com saúde e a situação real da família podem ser consideradas na análise da renda.

Conteúdo informativo. Não constitui aconselhamento jurídico e não substitui consulta com advogado(a) inscrito(a) na OAB.

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